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terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

GÊNESE GEOECONÔMICA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

BULA INTER COETERA

A Bula Inter Coetera, expressão em latim que em língua portuguesa significa "entre outros (trabalhos)", foi a primeira bula do Papa Alexandre VI, editada em 4 de maio de 1493. Pelos seus termos, o chamado "novo mundo" seria dividido entre Portugal e Espanha, através de um meridiano situado a "100 léguas" a oeste do arquipélago do Cabo Verde: o que estivesse a oeste do meridiano seria espanhol, e o que estivesse a leste, português.
Os seus termos são:

Esta bula origina-se de termos feito doação, concessão e dotação perpétua, tanto a vós (reis), como a vossos herdeiros e sucessores (reis de Castela e Leão), de todas e cada uma das terras firmes e ilhas afastadas e desconhecidas, situadas em direção do ocidente, descobertas hoje ou por descobrir no futuro, Seja descoberto por vós, seja por vossos emissários para este fim destinados.

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Este arranjo assegurava as terras descobertas no ano anterior por Cristóvão Colombo à Espanha e, a Portugal a costa africana que vinha sendo explorada com vistas ao achamento de um caminho marítimo para a Índia.
Os termos da bula desagradaram à Coroa Portuguesa. Para solucionar esse impasse, foi negociado o Tratado de Tordesilhas (1494), que estabeleceu um novo meridiano a 370 léguas das ilhas de Cabo Verde..




Mapa06


TRATADO DE TORDESILHAS

O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica.
O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio-caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como "Cipango" e Antília. Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 1494.
Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada "questão das Molucas", o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o antimeridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de Abril de 1529.
No contexto das Relações Internacionais, a sua assinatura ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais - uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.
Para as negociações do Tratado e a sua assinatura, D. João II de Portugal designou como embaixador a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) a D. Rui de Sousa. Os originais de ambos os tratados estão conservados no Archivo General de Indias na Espanha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Portugal.




Mapa07




Mapa08


TRATADO DE MADRID

O Tratado de Madrid foi firmado na capital espanhola entre D. João V de Portugal e D. Fernando VI de Espanha, a 13 de Janeiro de 1750, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim às disputas. O objetivo do tratado era substituir o de Tordesilhas, o qual já não era mais respeitado na prática. As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites. O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito), delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.




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BANDEIRANTES

Denominam-se bandeirantes os sertanistas de São Paulo, que, a partir do início do século XVI, penetraram nos sertões brasileiros em busca de riquezas minerais, sobretudo a prata, abundante na América espanhola, indígenas para escravização ou extermínio de quilombos.
A maioria dos bandeirantes eram compostos por índios (escravos e aliados), caboclos (mestiços de índio com branco), e alguns brancos que eram os capitães das bandeiras, assim, informa Afonso d'Escragnolle Taunay, citando uma carta do jesuíta Justo Mancila, que na segunda bandeira, a de Nicolau Barreto, em 1602, foi composta por 270 portugueses, número elevado, considerando que São Paulo tinha poucos habitantes:
"No ano de 1602 saiu de São Paulo a buscar e trazer índios, Nicolau Barreto com o pretexto de buscar minas, e levou em sua companhia 270 portugueses e três clérigos".[1]
Os caboclos, ou seja, descendentes do cruzamento de índios e brancos, eram os principais elementos do grupo, pois eram a ligação direta entre o colonizador branco (português) e o nativo, o índio, que conhecia as terras. Os bandeirantes paulistas, devido à sua pobreza não podiam adquirir escravos africanos e escravizam por isso os indígenas. Além do português, os bandeirantes também falavam o idioma indígena tupi-guarani e com ele deram nomes a vários lugares por onde passaram.




Mapa10





GENESE DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Heranças deixadas na espacialidade brasileira decorrente do processo de colonização:
a) A extrema concentração fundiária (monopolização das terras – a Lei de Terras de 1850 contribuiu para perpetua o latifúndio); assim como a utilização das melhores terras para o cultivo de exportação, em detrimento às necessidades do mercado interno;
b) A concentração da população próxima ao litoral, bem como das principais metrópoles;

TRANSFORMAÇÕES DECORRENTES DA APROPRIAÇÃO DO TERRITÓRIO

- A inserção definitiva do Brasil na DIT. - A desterritorialização das populações indígenas.
1. As Frentes de Expansão Econômicas do Século XIX:
- Borracha: Amazônia - Desenvolvimento da indústria automobilística e pneumática; Surgimento de centros comerciais como Belém e Manaus; Sistema de aviamento. – fluxo imigratório – anexação do Acre através do Tratado de Petrópolis, 1903.
- Café: sudeste – modernidade espacial – infra-estrutura – trabalho assalariado – sistema de transporte (ferroviário) – melhorias urbanas e modernização dos portos

2. Ocupação do sul do Brasil no final do século XIX:
- Combinação de agricultura com pecuária, com introdução de técnicas agrícolas européias e de novos gêneros na agricultura;
- Imigrantes europeus não portugueses: alemães, italianos, eslavos e poloneses.
- Formação de números núcleos urbanos
Características Gerais do Brasil agrário-exportador:
- A desarticulação entre as regiões fortaleceu a economia de
arquipélago (ilhas econômicas);
- A expansão das atividades primárias fortaleceu o modelo
agrário-exportador;
- A população brasileira em grande parte tem um modo de vida relacionado a atividades rurais (70%);
- O espaço da circulação se constituem em meios para escoar a produção do interior (ex: ferrovia);
- Fraca intervenção do estado na economia;
- Ausência de um amplo mercado interno.
As Transformações decorrentes da cafeicultura e as condições para a industrialização.
- Acumulação de capital.
- A montagem de uma infra–estrutura facilitando a concentração industrial na região sudeste.
- A existência de uma mão-de-obra especializada, composta por imigrantes italianos.
- O crescimento do mercado consumidor.
Formação do território brasileiro
Os contornos do nosso país, tal como o vemos hoje em um mapa, não foram sempre os mesmos. Observe:


Mapa01

Para melhor ocupar sua colônia sul-americana, o governo português resolveu dividi-la em grandes faixas de terra, que foram chamadas de capitanias.



Mapa 02
Nessa época, as capitanias tinham contornos bem diferentes dos iniciais e o território brasileiro já possuía um traçado próximo do atual.




Mapa 03
Em 1821, as capitanias passaram a se chamar províncias e, em 1889, estados, nome que conservam até os dias atuais.




Mapa04

Os limites territoriais do Brasil, definidos em 1904, valem ainda hoje. A divisão dos estados, porém, sofreu mudanças.
Fonte: Adaptado de Manoel Maurício de Albuquerque e outros. Atlas histórico escolar. Rio de Janeiro, FAE, 1986. p.16 e 30.




Mapa05
Os mapas mostram o território brasileiro em cinco momentos diferentes ao longo do seu processo de formação, que duraram quatro séculos. Isso significa que, em diversas ocasiões, o Brasil incorporou e também perdeu terras e os limites de seu território variaram.
Ao compararmos o território do Brasil no século XVI com o atual poderemos perceber que o território aumentou. O território brasileiro não se formou de uma hora para outra.
Foi um processo longo. Dele fazem parte à lenta ocupação do território pelos portugueses, as lutas entre eles e os povos n
ativos, a disputa pela terra com invasores e a busca de riquezas.

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