Expansão Territorial do Brasil - 2

As Drogas do Sertão e as Entradas

As entradas foram expedições organizadas pela metrópole portuguesa, com os objetivos de:

- defesa do território,
- exploração econômica da Amazônia e
- aproveitamento econômico do Prata.


Defesa do território

Em 1555, os franceses invadiram o Rio de Janeiro, até então praticamente despovoado pelos portugueses. Aliando-se aos índios tamoios, fundaram a França Antártica, colônia comercial que também serviria de refúgio aos protestantes (calvinistas) franceses.

A expulsão dos franceses foi feita pelo governador Mem de Sá, auxiliado pelo seu sobrinho Estácio de Sá, fundador da cidade do Rio de Janeiro, garantindo, desta forma, a ocupação da região pelos portugueses.

Entretanto, os franceses voltaram a atacar o Brasil durante o domínio espanhol (1580-1640), refletindo as rivalidades econômicas e políticas entre França e Espanha.

Os franceses invadiram o Maranhão, aliando-se novamente com o elemento indígena.

À medida que ocorria o movimento de expulsão, foram sendo fundados fortes que dariam origem a importantes núcleos de povoamento, consolidando assim a ocupação e a defesa do Nordeste: Forte de Filipéia de Nossa Senhora das Neves, fundado por Frutuoso Barbosa, em 1585, originando João Pessoa (Paraíba); Forte dos Reis Magos, fundado em 1597 por Mascarenhas Homem, que deu origem a Natal (Rio Grande do Norte); Forte de Nossa Senhora do Amparo, fundado por Martim Soares Moreno, em 1613.

O Forte de São Luís foi levantado pelos franceses no Maranhão, quando pretendiam instalar na região a França Equinocial, em 1612, que seria uma colônia voltada para a exploração das riquezas na região. O movimento de expulsão dos franceses foi comandado por Jerônimo de Albuquerque e Alexandre Moura. A ocupação pelos portugueses do Forte de São Luís deu origem à cidade de São Luís do Maranhão.

Exploração econômica da Amazônia/ as drogas do sertão

A conquista e ocupação da região amazônica se fez através da expedição de Pedro Teixeira, de 1637 a 1639, que subiu o rio Amazonas fundando vários núcleos de povoamento e fortes militares. Ao retornar ele foi nomeado capitão-mor da recém-criada capitania do Pará, que englobava Amazonas e Pará. A colonização, contudo, sedimentou, graças aos jesuítas que exploravam a mão-de-obra indígena, por meio das Missões, na colheita das “drogas do sertão”.

Aproveitamento econômico do Prata

Atraído pelo importante comércio da região do rio da Prata em razão também do contrabando com a área espanhola, Portugal ordenou, em 1680, a fundação oficial da Colônia do Sacramento, na margem esquerda do rio, sinalizando seus reais interesses na região. Parte dessa região seria povoada e ocupada posteriormente pela pecuária, atraindo paulistas e imigrantes açorianos para a região.

A expansão territorial,facilitada pelo Domínio Espanhol (1580-1640) e realizada por diversos fatores, como as bandeiras, a pecuária e a expansão oficial, levou Portugal e Espanha a realizarem vários tratados sobre os limites territoriais.

O mais importante foi o de Madri, de 1750, que deu, mais ou menos, a atual configuração geográfica do Brasil. O defensor dos direitos portugueses foi Bartolomeu de Gusmão, que se baseou no Direito Romano, utilizando o preceito do uti possidetis.


A Mineração


Desde a descoberta e, posteriormente, com a colonização, os portugueses sonhavam em encontrar metais preciosos no Brasil. Durante todo o século XVI, Portugal organizou “entradas” para o interior, a fim de desbravar os sertões à procura de ouro.

O movimento bandeirante, desenvolvido em princípios do século XVII, realizou diversas expedições pelo sertão à procura do ouro, até encontrá-lo em Minas Gerais.
Para que os escravos não engolissem as pedras encontradas, cada um era vigiado por um feitor, numa espécie de linha de montagem.

A exploração do minério não exigia grandes capitais nem sequer técnicas avançadas, pois o ouro obtido nesta época foi, basicamente, o “ouro de aluvião”, isto é, o ouro que fica na superfície dos leitos dos rios ou do solo. A organização da produção foi feita através de unidades que se compunham de dois tipos:

• Lavras – unidades de grande porte, dispondo de aparelhos mais sofisticados e usando um grande número de escravos;

• Faisqueiras – unidades pequenas e móveis, trabalhadas pelos próprios interessados, ou por escravos que pagavam aos seus senhores uma contribuição. Eram as unidades mais freqüentes.


Dessa forma, a produtividade era bastante oscilante e temporária, obrigando a sua alta especialização e, por conseguinte, a uma grande dependência de outros setores em função de determinados bens e serviços.

O abastecimento da região mineradora era feito pela pecuária sulista e nordestina, por meio das tropas de mulas, pela agricultura paulista e pelas importações da metrópole.


Assim, a mineração atuou como centro de distribuição de renda e dinamização do mercado interno colonial, ao contrário da economia açucareira que, além de pagar todos os bens e serviços ao mercado externo, concentrou a renda em mãos de uma minoria representada pelos senhores de terras e engenho.
A Regulamentação da Economia Mineira

Com o crescimento da produção aurífera, a metrópole decidiu aumentar a fiscalização, ao mesmo tempo em que criou legislação e administração:

• 1603: a exploração de ouro foi declarada livre mediante o pagamento do “quinto”;

• 1702: criação da Intendência das Minas, com o objetivo de regular a distribuição das datas e controlar a cobrança do “quinto”;

• 1720: implantadas as Casas de Fundição, com a finalidade de transformar o ouro em barras de tamanho e pesos oficiais, timbradas com o selo real e já “quintadas”;

• 1735: criado um novo imposto, “capitação”, pelo qual o minerador devia pagar 17 gramas de ouro por escravo que possuísse;

• 1750: é estipulada a cota fixa de 100 arrobas de ouro, paga por Minas Gerais anualmente;

• 1765: devido ao declínio da produção e à conseqüente demora no pagamento de impostos atrasados, Portugal decretou a “derrama” – cobrança oficial e quase sempre feita de maneira violenta.

A partir da década de 1760, a produção de ouro começou a declinar, provocada principalmente pelo esgotamento natural das jazidas, pelas técnicas deficientes e, em grande parte, pela sobrecarga tributária imposta pela Metrópole sobre os mineradores.

Em fins do século XVIII, a região mineradora entra em fase de economia de subsistência, sendo substituída no cenário econômico colonial pelo Renascimento Agrícola, representado pela expansão da cultura do algodão no Maranhão, exportado para a Inglaterra, devido à interrupção de suas importações feitas nas 13 colônias (EUA), agora em processo de independência.


O Tratado de Methuen

A descoberta das minas, em fins do século XVII, vem realizar finalmente o velho sonho português. Mas, além disso, o acontecimento surge como verdadeira salvação para a grave situação da economia metropolitana, cada vez mais decadente após sair do domínio espanhol – e dependente do comércio inglês.

Prova clara disso é o Tratado de Methuen (1703), pelo qual a Inglaterra abre seus mercados ao vinho português, e Portugal abre os seus aos tecidos ingleses. No fim, quem arca com o déficit do comércio metropolitano é o produto da mineração brasileira.

Diante disso, é inegável a importância maior da mineração para o mercantilismo português, explicando-se, assim, a rigidez da fiscalização sobre ela exercida, e a tributação que de tão pesada acaba por asfixiá-la depois de meio século de contínua expansão.

Enquanto a Inglaterra aplicava o ouro obtido com o Tratado de Methuen em indústrias, Portugal e sua colônia o aplicavam em igrejas e conventos.

As Conseqüências da Mineração

As conseqüências da economia mineira constituíram-se em elementos importantes na formação do Brasil independente, criando, assim, as bases necessárias para uma conscientização de ruptura em relação a Portugal:

• deslocamento do eixo econômico do Nordeste para o Sudeste;

• desenvolvimento de um mercado interno, graças à ligação da economia mineira com outras regiões da colônia;

• aumento da população colonial (de 300 mil habitantes para 3 milhões);

• formação de uma camada social média;

• urbanização;

• transferência da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro (1763);

• enfraquecimento do equilíbrio do sistema colonial devido à opressão fiscalista, provocando o rompimento entre a classe dominante da colônia e a Metrópole.

Aspectos Culturais da Colônia

O crescimento urbano e social bem como o aumento da riqueza, graças à mineração, possibilitaram o surgimento de uma elite letrada que promoveu a expansão das manifestações culturais na Colônia. No decorrer do século XVIII, a literatura, a arquitetura, a música e as artes plásticas começaram a ganhar contornos próprios mesmo sofrendo uma profunda influência dos países europeus.

Padre Antônio Vieira (1608-1697) é certamente um dos maiores escritores da língua portuguesa. Veio ao Brasil e, como jesuíta, dedicou parte de sua vida à colônia, fazendo pregações na Bahia, em Olinda e São Luís. Ocupou vários cargos na corte e esteve em vários países em missões diplomáticas.

Convicto de certas posições, em 1665 foi processado pela Inquisição por defender os cristãos-novos; condenado por suas opiniões consideradas heréticas, foi, entretanto, anistiado logo depois.

Autor de vários sermões importantes, como o Sermão pelo bom sucesso das armas de Portugal contra as de Holanda (1640), cujo intento era barrar o avanço dos protestantes holandeses e garantir a viabilidade da máquina mercantil portuguesa.

Antes do século XVIII houve, evidentemente, importantes realizações culturais, como, por exemplo, os sermões do Padre Vieira e a obra poética e satírica de Gregório de Matos. Porém, somente com a consolidação e urbanização da sociedade de Minas Gerais é que foi possível o surgimento de três condições essenciais para se poder falar em literatura propriamente dita: autor, obra e público.

A partir daí, foram criados hábitos até então inexistentes na sociedade colonial. Os saraus que a alta sociedade promovia incluíam sessões musicais além de recitais de poesia. As missas passaram a ser cantadas, aumentando a produção de músicas sacras e destacando-se José Joaquim Emérico Lobo de Mesquita, que compôs obras de grande valor artístico, como, por exemplo, Antífona de Nossa Senhora.

O movimento iluminista que se desenvolvia na Europa, especialmente na França, exerceu forte influência sobre a elite cultural das Minas Gerais, apesar das proibições da metrópole quanto à entrada de obras de pensadores iluministas, como Voltaire e Rousseau

Em meados do século XVIII, apareceram as primeiras agremiações literárias, como a Arcádia Ultramarina, na qual se destacavam Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga e Alvarenga Peixoto, conhecidos como a Plêiade Mineira. Mas não foi apenas em Minas Gerais que despontaram literatos, pois na Bahia foram fundadas a Academia Brasílica dos Esquecidos e a Academia dos Renascidos; no Rio de Janeiro, surgiu a Academia dos Felizes.

Foram os árcades mineiros que introduziram o sentimento de nacionalismo na literatura, possível de se perceber nas obras de todos os componentes da Plêiade Mineira. Nas Cartas chilenas, por exemplo, obra satírica atribuída a Tomás Antônio Gonzaga, as idéias nacionais e de combate à opressão aparecem claramente, conforme escreve Joaci P. Furtado: “as Cartas Chilenas são um poema satírico (...) que Critilo, escrevendo de Santiago do Chile, remete a Doroteu na Espanha, criticando o governo de Fanfarrão Minésio (...).

Não há dúvida de que o poema está repleto de referências à administração de D. Luís da Cunha Meneses, governador da capitania de Minas Gerais de 1783 a 1788.” Critilo (Gonzaga) escreve, como se estivesse no Chile, a seu amigo Doroteu (Cláudio Manuel da Costa), que estava na Espanha, criticando um fictício governador chileno que, na realidade, era o governador das Minas.

Todo esse cuidado em disfarçar a crítica se justificava pela violência com que a metrópole portuguesa costumava tratar os colonos que questionavam a exploração colonial. Os intelectuais de Vila Rica, assim como os artistas, pensavam e expressavam a crítica por meio de sua arte e ajudavam a criar a cultura brasileira, apesar de todo o controle exercido pela Coroa.

Talvez isso explique a nossa mania de censurar os meios de comunicação, nos dias atuais e, especialmente, nos períodos ditatoriais, como no Estado Novo (1937-1945) e nos governos militares (1964-1985).

É bom lembrar também, que Portugal proibia a circulação de livros e a publicação de jornais, como também não se preocupou em implantar o ensino superior na colônia, enquanto nas colônias espanholas e inglesas proliferavam as faculdades e universidades.

Aliada à grande riqueza que durante o século XVIII circulou nas Minas Gerais, a vida urbana que se criou em torno da exploração mineral foi campo fecundo para o desenvolvimento das artes na Colônia.

O barroco, a mais forte expressão da arte mineira, revelava a prosperidade da região; a produção foi tão intensa que havia trabalho para um grande número de artífices.

As principais obras de arquitetura, pintura e escultura foram religiosas. As igrejas imponentes eram decoradas com entalhes em madeira, pinturas nas paredes laterais e nos tetos, retratando cenas da vida de Cristo, além dos muitos detalhes pintados com ouro em pó misturado a um tipo de cola para dar aderência.

As pinturas mais importantes são de autoria de Manuel da Costa Ataíde, o melhor pintor brasileiro do período colonial; foi ele quem pintou o teto da igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto, onde retratou uma Nossa Senhora mulata cercada por anjinhos também mulatos.

Essa atitude do mestre Ataíde revela um traço muito importante da arte mineira: o engajamento social dos artistas; muitos deles mestiços ou de origem pobre aproveitavam-se da arte para fazer crítica social e política, coisa que não podiam fazer diretamente sob risco de serem presos e condenados por crime de lesa-majestade.

Antonio Francisco Lisboa, chamado de Aleijadinho por causa das deformações provocadas por uma doença, foi o mais criativo dos artistas mineiros. A beleza de suas esculturas é conhecida no mundo todo. Sua genial produção artística está espalhada por várias cidades da região das Minas, como Ouro Preto, São João Del Rei, Congonhas do Campo e Sabará.




Suas esculturas traduzem a efervescência cultural e social em que viveu. O mulato Francisco Lisboa vivia na pele as dificuldades de se pertencer ao grupo dos dominados e discriminados na sociedade escravista e preconceituosa do Brasil colonial, que opunha brancos e negros e destinava a estes, por mais talentosos que fossem, a condição de inferioridade social.


Além desse traço pessoal, sua arte traduz a vida intelectual e política de Vila Rica. É possível que o escultor tenha participado da Inconfidência Mineira; com certeza sabe-se que era amigo de Cláudio Manuel da Costa. Os seus trabalhos mais importantes foram de caráter religioso, nos quais ele fez críticas aos portugueses.

No conjunto de esculturas que formam Os Passos de Cristo antes da Crucificação, na cidade de Congonhas do Campo, o genial mulato esculpiu os soldados romanos com expressão animalesca, numa clara associação entre aqueles que eram a repressão no tempo de Cristo e os portugueses que eram a repressão na sociedade em que ele vivia.

Há ainda o fato de que a imagem de Cristo morto tem a marca de uma corda no pescoço, o que muitos estudiosos entendem que se trata de uma representação de Tiradentes, morto na forca.

Embora seu engajamento político e social tenha dado à sua obra um valor especial, o que mais impressiona é realmente a beleza de seu trabalho, considerado pela ONU (Organização das Nações Unidas), com outras relíquias do tempo da mineração, patrimônio da humanidade.

FONTE: CURSO VESTIBULAR OSWALDO CRUZ

Expansão Territorial do Brasil - 1

A Expansão Territorial

A expansão territorial representou a incorporação ao domínio português de uma vasta extensão de terras localizadas além-Tordesilhas, como também a ocupação efetiva de terras já pertencentes a Portugal.

A ocupação do território brasileiro foi um dos maiores problemas enfrentados pela Metrópole, devido aos vários obstáculos surgidos, como: falta de recursos e de pessoal, condições naturais nem sempre favoráveis, ataques indígenas, etc. Esses fatores tornaram muito lenta a colonização do litoral e impuseram enormes dificuldades ao povoamento do interior.

A expansão e ocupação territorial foram conseqüências de ordem econômica e política, visando aos interesses dos colonos e da Metrópole. Os principais fatores responsáveis pela expansão territorial foram: as bandeiras, a pecuária e a expansão oficial.

As Bandeiras foram expedições de caráter particular, estruturadas militarmente, cujos objetivos se constituíram nas seguintes fases:

- de apresamento (ou caça ao índio);
- ouro de lavagem;
- sertanismo de contrato.

Tiveram como núcleo de irradiação a capitania de São Vicente, especialmente a cidade de São Paulo. Com o declínio da produção açucareira, a capitania passa a viver de uma economia de subsistência, escravizando índios para usá-los como mão-de-obra doméstica. Com uma população pobre, o único recurso foi procurar recursos fora de São Paulo, daí a formação das Bandeiras.

Bandeiras de apresamento – Na primeira metade do século XVII, os holandeses conquistaram os principais mercados fornecedores de escravos na África e as regiões produtoras de açúcar no Nordeste brasileiro.

Monopolizando o tráfico negreiro, os holandeses só forneciam escravos às regiões brasileiras que estavam sob seu domínio. A Bahia e o Rio de Janeiro, onde também se produzia açúcar, com a suspensão do tráfico, passaram a se constituir em amplos mercados para a mão-de-obra indígena, alcançando aí altos preços. Assim, o índio, que até então era caçado para o trabalho, passava agora a ser caçado como mercadoria.

Os bandeiras procuravam riquezas, submetendo índios, escravos fugidos e descobrindo metais preciosos.

Os bandeirantes ingressaram então numa fase de apresamento maciço, penetrando no sertão, atacando as missões jesuíticas de Guaíra, Itatim, Tape, localizadas na região Paraná-Paraguai e Rio Grande do Sul, onde milhares de índios trabalhavam na terra ou no pastoreio, dirigidos e orientados pelos padres marianos. Dentre as bandeiras apresadoras destacaram-se a de Antonio Raposo Tavares e Manuel Preto.

Com a reconquista de Angola, em 1648, por Portugal, é restabelecido o tráfico negreiro para o Brasil português. E, como o negro africano era considerado mais produtivo que o indígena brasileiro, os colonos preferiam o trabalho do escravo negro. Além disso, os lucros do comércio escravista passariam para os portugueses, deixando de ser dos colonos bandeirantes.

Dessa forma, o apresamento entra em declínio, deixando como resultado a escravidão de milhares de índios, a destruição das missões e a ruptura da linha de Tordesilhas, penetrando em terras espanholas que seriam, mais tarde, incorporadas ao Brasil.

Bandeiras de ouro de lavagem – Na segunda metade do século XVII, Portugal atravessa uma séria crise econômica devido ao domínio espanhol (1580-1640) e à decadência da economia açucareira, em vista da concorrência antilhana feita pelos holandeses.

Nesse contexto, a Coroa portuguesa, ansiosa em aumentar sua arrecadação, incentiva a busca de metais preciosos, prometendo honrarias e privilégios aos que descobrissem minas. Assim, os bandeirantes paulistas, que atravessavam a decadência da preação de índios devido ao restabelecimento do tráfico negreiro, partem para o interior em busca de metais preciosos, conseguindo descobrir as minas de ouro de Caeté, Sabará e Vila Rica, na região das “gerais”.

As “gerais” povoam-se rapidamente; paulistas e depois os “emboabas” (nome dado aos forasteiros que chegaram depois dos paulistas) passam a disputar as minas, provocando a Guerra dos Emboabas, em 1708, quando vários paulistas são massacrados no Capão da Traição.

Após a guerra, os paulistas dirigiram-se para Goiás e Mato Grosso, onde descobriram outras minas de ouro. Além da penetração a pé, bandeirantes de Itu, Porto Feliz, Leme e Tietê organizaram expedições fluviais pelo rio Tietê, a fim de chegar a Mato Grosso. Essas bandeiras ficaram conhecidas como “monções”.

As monções, expedições que seguiam pelos rios, foram responsáveis pela interiorização do comércio e pela formação de vários núcleos de povoação além da linha de Tordesilhas.

As bandeiras de ouro de lavagem ocasionaram maior extensão do povoamento português para além da linha de Tordesilhas, sedimentando a conquista através da formação de vários núcleos de povoamento. Além disso, provocou o surgimento de uma nova atividade econômica: a mineração do século XVIII.

Bandeiras de sertanismo de contrato – Foram expedições contratadas por donatários, governadores ou senhores de engenho, a fim de combater índios, capturar escravos fugidos ou destruir quilombos (redutos de escravos fugidos).
O mais importante foco de resistência negra contra a escravidão foi o quilombo de Palmares, que se formou na serra da Barriga, em Alagoas.

Nessa região de difícil acesso, desenvolveu-se uma comunidade auto-suficiente que produzia milho, mandioca, banana, cana-de-açúcar e que, durante certo período, chegou a comercializar seus excedentes com as regiões vizinhas.

Palmares estabeleceu-se ao longo do século XVII, chegando a abrigar mais de 20 mil negros fugidos dos engenhos, dispersos durante a invasão holandesa. (...) Em 1694, depois de um longo cerco, o paulista Domingos

Jorge Velho, a serviço dos senhores de engenho, invadiu e destruiu Palmares. Muitos de seus habitantes conseguiram fugir e reorganizaram-se sob o comando de Zumbi, continuando a luta contra os brancos. Em 20 de novembro de 1695, Zumbi, o mais famoso líder da luta pela liberdade dos escravos, foi preso, morto e esquartejado, sendo sua cabeça exposta numa praça de Recife para atemorizar as possíveis rebeliões.

A Pecuária 

O gado bovino, introduzido na Bahia por Tomé de Sousa, foi utilizado, na colônia, para alimentação, transporte e tração. Funcionando como economia secundária, a pecuária esteve ligada durante os séculos XVI e XVII à agricultura tropical e, durante o século XVIII, à mineração.

A pecuária possibilitou o aproveitamento da mão-de-obra disponível do índio e do mameluco com remuneração, os quais se adaptaram ao trabalho do pastoreio.

Pela característica do trabalho do vaqueiro, que tem de percorrer longas distâncias a cavalo, não era possível usar escravos, que, provavelmente, fugiriam abandonando os animais ou levando-os junto. Dessa forma, todo o trabalho ligado à pecuária era feito por homens livres, que recebiam determinado pagamento pelo serviço realizado. Os vaqueiros, homens responsáveis pelos animais, recebiam como pagamento uma cria a cada quatro bezerros nascidos e acertavam contas com o fazendeiro a cada cinco anos.

Os vaqueiros acabavam formando pequenos rebanhos de sua propriedade e, muitos deles, partiam para a criação de sua própria fazenda de gado. Com as novas fazendas, maior expansão territorial, maior conquista e avanço em direção ao interior, a pecuária, que nasceu ligada às necessidades dos engenhos, tornou-se atividade autônoma que se justificava economicamente.

Os auxiliares dos vaqueiros, denominados fábricas, eram pagos com dinheiro e o pagamento tanto poderia ser mensal como anual. Os fábricas dificilmente tornavam-se criadores, pois o que recebiam era insuficiente para adquirir um novilho e começar um rebanho.

No caso do vaqueiro, o acerto era feito em animais por dois motivos: primeiro, para que ele cuidasse bem do rebanho que, quanto mais crescia, maior lucro lhe daria na hora do acerto; segundo, para coibir o roubo do rebanho, pois, como já foi dito, os animais eram criados soltos e percorriam grandes extensões de terras
que o dono da fazenda não podia fiscalizar, ele, então, precisava contar com a fidelidade dos seus vaqueiros, e a melhor forma de conseguir isso era torná-los seus sócios. O mesmo não precisava ser feito com os fábricas, por que eram o tempo todo fiscalizados pelos vaqueiros.

Contando com a grande extensão territorial e não contando com a concorrência metropolitana, a pecuária pôde se desenvolver e se constituir num importante fator de ocupação territorial dos sertões do Nordeste, do vale do São Francisco, do Piauí e do Sul da Colônia.

A expansão da pecuária pelos sertões do Nordeste decorreu da própria expansão da agricultura açucareira.

Assim, para preservar o crescimento da produção açucareira e também da pecuária, Portugal resolveu separar as duas atividades, proibindo a criação de gado na faixa litorânea. O gado adentra então o interior, o vale do rio São Francisco e Piauí, onde encontra pastagens e salinidade naturais. Nessas regiões se estabelece uma intensa exploração da pecuária, que abastece o litoral açucareiro (séculos XVI e XVII) e a região mineradora (século XVIII).

A expansão da pecuária para o sul da colônia deu-se após a destruição das missões jesuíticas do Paraná-Paraguai pelas bandeiras de preação. O gado, que era criado nas missões, se evade para o sul, onde, encontrando excelentes pastagens, se desenvolve livremente.

Atraídos pelos rebanhos, paulistas deslocam-se em direção ao sul a fim de se apropriarem do gado, pois por esse tempo, o rápido povoamento da região mineira transforma-a num mercado consumidor de serviços e produtos variados, entre os quais ocupam lugar importante os animais de transporte, o couro e a carne.

Desta maneira, as "gerais" agem como um fator de estímulo ao desenvolvimento de um setor econômico na região do Rio Grande do Sul, baseado de início no simples aproveitamento da "vacaria", os rebanhos dispersos e semi-selvagens, constituindo aos poucos unidades criadoras e mercantis, o que possibilitou a integração física, econômica e política da região Sul no conjunto da realidade colonial.

GÊNESE GEOECONÔMICA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

BULA INTER COETERA

A Bula Inter Coetera, expressão em latim que em língua portuguesa significa "entre outros (trabalhos)", foi a primeira bula do Papa Alexandre VI, editada em 4 de maio de 1493. Pelos seus termos, o chamado "novo mundo" seria dividido entre Portugal e Espanha, através de um meridiano situado a "100 léguas" a oeste do arquipélago do Cabo Verde: o que estivesse a oeste do meridiano seria espanhol, e o que estivesse a leste, português.
Os seus termos são:

Esta bula origina-se de termos feito doação, concessão e dotação perpétua, tanto a vós (reis), como a vossos herdeiros e sucessores (reis de Castela e Leão), de todas e cada uma das terras firmes e ilhas afastadas e desconhecidas, situadas em direção do ocidente, descobertas hoje ou por descobrir no futuro, Seja descoberto por vós, seja por vossos emissários para este fim destinados.

— '
Este arranjo assegurava as terras descobertas no ano anterior por Cristóvão Colombo à Espanha e, a Portugal a costa africana que vinha sendo explorada com vistas ao achamento de um caminho marítimo para a Índia.
Os termos da bula desagradaram à Coroa Portuguesa. Para solucionar esse impasse, foi negociado o Tratado de Tordesilhas (1494), que estabeleceu um novo meridiano a 370 léguas das ilhas de Cabo Verde..




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TRATADO DE TORDESILHAS

O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica.
O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio-caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como "Cipango" e Antília. Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 1494.
Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada "questão das Molucas", o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o antimeridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de Abril de 1529.
No contexto das Relações Internacionais, a sua assinatura ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais - uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.
Para as negociações do Tratado e a sua assinatura, D. João II de Portugal designou como embaixador a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) a D. Rui de Sousa. Os originais de ambos os tratados estão conservados no Archivo General de Indias na Espanha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Portugal.




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TRATADO DE MADRID

O Tratado de Madrid foi firmado na capital espanhola entre D. João V de Portugal e D. Fernando VI de Espanha, a 13 de Janeiro de 1750, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim às disputas. O objetivo do tratado era substituir o de Tordesilhas, o qual já não era mais respeitado na prática. As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites. O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito), delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.




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BANDEIRANTES

Denominam-se bandeirantes os sertanistas de São Paulo, que, a partir do início do século XVI, penetraram nos sertões brasileiros em busca de riquezas minerais, sobretudo a prata, abundante na América espanhola, indígenas para escravização ou extermínio de quilombos.
A maioria dos bandeirantes eram compostos por índios (escravos e aliados), caboclos (mestiços de índio com branco), e alguns brancos que eram os capitães das bandeiras, assim, informa Afonso d'Escragnolle Taunay, citando uma carta do jesuíta Justo Mancila, que na segunda bandeira, a de Nicolau Barreto, em 1602, foi composta por 270 portugueses, número elevado, considerando que São Paulo tinha poucos habitantes:
"No ano de 1602 saiu de São Paulo a buscar e trazer índios, Nicolau Barreto com o pretexto de buscar minas, e levou em sua companhia 270 portugueses e três clérigos".[1]
Os caboclos, ou seja, descendentes do cruzamento de índios e brancos, eram os principais elementos do grupo, pois eram a ligação direta entre o colonizador branco (português) e o nativo, o índio, que conhecia as terras. Os bandeirantes paulistas, devido à sua pobreza não podiam adquirir escravos africanos e escravizam por isso os indígenas. Além do português, os bandeirantes também falavam o idioma indígena tupi-guarani e com ele deram nomes a vários lugares por onde passaram.




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GENESE DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Heranças deixadas na espacialidade brasileira decorrente do processo de colonização:
a) A extrema concentração fundiária (monopolização das terras – a Lei de Terras de 1850 contribuiu para perpetua o latifúndio); assim como a utilização das melhores terras para o cultivo de exportação, em detrimento às necessidades do mercado interno;
b) A concentração da população próxima ao litoral, bem como das principais metrópoles;

TRANSFORMAÇÕES DECORRENTES DA APROPRIAÇÃO DO TERRITÓRIO

- A inserção definitiva do Brasil na DIT. - A desterritorialização das populações indígenas.
1. As Frentes de Expansão Econômicas do Século XIX:
- Borracha: Amazônia - Desenvolvimento da indústria automobilística e pneumática; Surgimento de centros comerciais como Belém e Manaus; Sistema de aviamento. – fluxo imigratório – anexação do Acre através do Tratado de Petrópolis, 1903.
- Café: sudeste – modernidade espacial – infra-estrutura – trabalho assalariado – sistema de transporte (ferroviário) – melhorias urbanas e modernização dos portos

2. Ocupação do sul do Brasil no final do século XIX:
- Combinação de agricultura com pecuária, com introdução de técnicas agrícolas européias e de novos gêneros na agricultura;
- Imigrantes europeus não portugueses: alemães, italianos, eslavos e poloneses.
- Formação de números núcleos urbanos
Características Gerais do Brasil agrário-exportador:
- A desarticulação entre as regiões fortaleceu a economia de
arquipélago (ilhas econômicas);
- A expansão das atividades primárias fortaleceu o modelo
agrário-exportador;
- A população brasileira em grande parte tem um modo de vida relacionado a atividades rurais (70%);
- O espaço da circulação se constituem em meios para escoar a produção do interior (ex: ferrovia);
- Fraca intervenção do estado na economia;
- Ausência de um amplo mercado interno.
As Transformações decorrentes da cafeicultura e as condições para a industrialização.
- Acumulação de capital.
- A montagem de uma infra–estrutura facilitando a concentração industrial na região sudeste.
- A existência de uma mão-de-obra especializada, composta por imigrantes italianos.
- O crescimento do mercado consumidor.
Formação do território brasileiro
Os contornos do nosso país, tal como o vemos hoje em um mapa, não foram sempre os mesmos. Observe:


Mapa01

Para melhor ocupar sua colônia sul-americana, o governo português resolveu dividi-la em grandes faixas de terra, que foram chamadas de capitanias.



Mapa 02
Nessa época, as capitanias tinham contornos bem diferentes dos iniciais e o território brasileiro já possuía um traçado próximo do atual.




Mapa 03
Em 1821, as capitanias passaram a se chamar províncias e, em 1889, estados, nome que conservam até os dias atuais.




Mapa04

Os limites territoriais do Brasil, definidos em 1904, valem ainda hoje. A divisão dos estados, porém, sofreu mudanças.
Fonte: Adaptado de Manoel Maurício de Albuquerque e outros. Atlas histórico escolar. Rio de Janeiro, FAE, 1986. p.16 e 30.




Mapa05
Os mapas mostram o território brasileiro em cinco momentos diferentes ao longo do seu processo de formação, que duraram quatro séculos. Isso significa que, em diversas ocasiões, o Brasil incorporou e também perdeu terras e os limites de seu território variaram.
Ao compararmos o território do Brasil no século XVI com o atual poderemos perceber que o território aumentou. O território brasileiro não se formou de uma hora para outra.
Foi um processo longo. Dele fazem parte à lenta ocupação do território pelos portugueses, as lutas entre eles e os povos nativos, a disputa pela terra com invasores e a busca de riquezas.

CENSO 2010 DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

Censo 2010 aponta que somos 190.732.694 pessoas, um crescimento de 12,3% quando comparado com o censo de 2000.

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População é de 190.732.694 pessoas

O resultado do Censo 2010 indica 190.732.694 pessoas para a população brasileira em 1º de agosto, data de referência. Em comparação com o Censo 2000, ocorreu um aumento de 20.933.524 pessoas. Esse número demonstra que o crescimento da população brasileira no período foi de 12,3%, inferior ao observado na década anterior (15,6% entre 1991 e 2000). O Censo 2010 mostra também que a população é mais urbanizada que há 10 anos: em 2000, 81% dos brasileiros viviam em áreas urbanas, agora são 84%.

A região Sudeste segue sendo a região mais populosa do Brasil, com 80.353.724 pessoas. Entre 2000 e 2010, perderam participação as regiões Sudeste (de 42,8% para 42,1%), Nordeste (de 28,2% para 27,8%) e Sul (de 14,8% para 14,4%). Por outro lado, aumentaram seus percentuais de população brasileira as regiões Norte (de 7,6% para 8,3%) e Centro-Oeste (de 6,9% para 7,4%).

Entre as unidades da federação, São Paulo lidera com 41.252.160 pessoas. Por outro lado, Roraima é o estado menos populoso, com 451.227 pessoas. Houve mudanças no ranking dos maiores municípios do país, com Brasília (de 6º para 4º) e Manaus (de 9º para 7º) ganhando posições. Por outro lado, Belo Horizonte (de 4º para 6º), Curitiba (de 7º para 8º) e Recife (8º para 9º) perderam posições.

Os resultados mostram que existem 95,9 homens para cada 100 mulheres, ou seja existem mais 3,9 milhões de mulheres a mais que homens no Brasil. Em 2000, para cada 100 mulheres, havia 96,9 homens. A população brasileira é composta por 97.342.162 mulheres e 93.390.532 homens.

Entre os municípios, o que tinha maior percentual de homens era Balbinos (SP). Já o que tinha maior percentual de mulheres era Santos (SP). O Censo 2010 apurou ainda que existiam 23.760 brasileiros com mais de 100 anos. Bahia é a unidade da federação a contar com mais brasileiros centenários (3.525), São Paulo (3.146) e Minas Gerais (2.597).

Sudeste concentra 40% da população do país

O Censo Demográfico compreendeu um levantamento exaustivo de todos os domicílios do país. Foram visitados 67,6 milhões de domicílios e ao menos um morador forneceu informações sobre todos os moradores de cada residência. A partir do dia 4 de novembro, o IBGE realizou um trabalho de supervisão e controle de qualidade de todo material coletado, em conjunto com as Comissões Censitárias Estaduais (CCE) e das Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE,) em todas as 27 Unidades da Federação e nos municípios brasileiros. As comissões funcionaram como um canal de comunicação entre o IBGE e a sociedade e participaram de todo o processo de realização do Censo.

Do total dos 67,6 milhões de domicílios recenseados, os moradores foram entrevistados em 56,5 milhões de domicílios. Foram classificados como fechados 901 mil domicílios, em que não foi possível realizar as entrevistas presenciais, mas havia evidências de que existiam moradores. Nesses casos, o IBGE utilizou uma metodologia para estimar o número de pessoas residentes nesses domicílios fechados. Esta é uma prática já adotada por institutos oficiais de estatísticas internacionais de países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, México e Nova Zelândia, igualmente já utilizada na Contagem de 2007 realizada pelo IBGE. A metodologia consiste em atribuir a cada domicílio fechado o número de moradores de outro domicílio, que havia sido inicialmente considerado fechado e depois foi recenseado. A escolha foi aleatória, levando em conta a unidade da federação, o tamanho da população do município e a situação urbana ou rural.

O Censo Demográfico encontrou ainda 6,1 milhões domicílios vagos,ou seja, aqueles que não tinham morador na data de referência, mesmo que, posteriormente, durante o período da coleta, tivessem sido ocupados. Casas colocadas à venda (ou de aluguel) e abandonadas são exemplos de domicílios vagos. Os domicílios de uso ocasional, que somaram 3,9 milhões, são aqueles que servem ocasionalmente de moradia, usados para descanso de fins de semana, férias ou outro fim. Já o número de domicílios coletivos (hotéis, pensões, presídios, quartéis, postos militares, asilos, orfanatos, conventos, alojamento de trabalhadores, etc) foi de 110mil. Em 2000, do total de 54,2 milhões de domicílios, 45 milhões eram ocupados, 528 mil fechados, 6 milhões vagos e 2,7 milhões de uso ocasional.

AMAPÁ SE DESTACA NO CRESCIMENTO POPULACIONAL

Embora com perda de participação, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro representam 40,28% no total da população em 2010 (frente aos 40,82% em 2000). Em dez anos, os destaques de crescimento foram verificados no Amapá (40,18%), Roraima (39,10%) e Acre (31,44%). Por outro lado, os menores percentuais ocorreram no Rio Grande do Sul (4,98%), Bahia (7,28%) e Paraná (9,16%).

Tabela com os números absolutos da população brasileira

BRASÍLIA E MANAUS MUDAM DE POSIÇÃO ENTRE OS 10 MAIORES.

Houve mudanças nos rankings tanto dos 10 municípios mais populosos quanto dos de menor população. Na parte de cima, Belo Horizonte, Curitiba e Recife perderam posição frente aos números de 2000. Por outro lado, Brasília e Manaus subiram de posição, cada um, na lista dos mais populosos.

Já entre os de menor população, André da Rocha (RS) e Nova Castilho (SP) elevaram sua posição. Lavandeira, Rio da Conceição, Tupirama e Ipueiras, todos municípios de Tocantins, saíram da lista dos menos populosos; cederam lugar a Miguel Leão (PI), Uru (SP), Cedro do Abaeté (MG), Araguainha (MT).

POPULAÇÃO URBANA SOBE DE 81,25% PARA 84,35%

Já em 2010, apenas 15,65% da população (29.852.986 pessoas) viviam em situação rural, contra 84,35% em situação urbana (160.879.708 pessoas). Entre os municípios, 67 tinham 100% de sua população vivendo em situação urbana e 775 com mais de 90% nessa situação. Por outro lado, apenas nove tinham mais de 90% de sua população vivendo em situação rural.

Em 2000, da população brasileira 81,25% (137.953.959 pessoas) viviam em situação urbana e 18,75% (31.845.211 pessoas) em situação rural. Entre os municípios, 56 tinham 100% de sua população vivendo em situação urbana e 523 com mais de 90% nessa situação. Por outro lado, 38 tinham mais de 90% vivendo em situação rural e o único município do país a ter 100% de sua população em situação rural era Nova Ramada (RS).

EM DEZ ANOS 19 MUNICÍPIOS DOBRARAM POPULAÇÃO

Desde 2000, 19 municípios mais que dobraram sua população – o de maior crescimento foi Balbinos (SP), com 199,47% de crescimento; seguido por Rio das Ostras (RJ), com 190,39%; e Pedra Branca do Amapari (AP), com 168,72%. Na tabela abaixo, é possível verificar a lista completa.

Por outro lado, 1.520 municípios registraram população inferior à existente em 2000. Na tabela abaixo, é possível verificar as cinco maiores quedas.

Crescimento populacional dos municípios brasileiros

HOMENS SÃO MAIORIA EM BALBINOS (SP). MULHERES, EM SANTOS (SP)

Em 2010, os municípios com maior proporção de homens são: Balbinos (SP), Pracinha (SP) e Lavínia (SP).

Já entre os de maior proporção de mulheres em 2010 se destacam: Santos (SP), Recife (PE) e São Caetano do Sul (SP). Veja os percentuais nas tabelas abaixo:

Relação de homens e mulheres por municípios

Fonte :: IBGE

NOVAS MUDANÇAS SOCIAIS NO BRASIL

33 milhões de brasileiros deixaram a pobreza para integrar a nova classe média emergente  beneficiados pelas políticas oficiais.

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Nova classe média é consumista

A nova classe média é também conhecida como classe C. O sucesso das políticas do governo brasileiro para tirar milhões de pessoas da pobreza na última década vem provocando a criação de dois tipos opostos de classe média, afirma reportagem publicada pelo diário econômico britânico Financial Times.

O jornal observa que os 33 milhões de brasileiros que deixaram a pobreza para integrar a nova classe média emergente foram os grandes beneficiados pelas políticas oficiais, enquanto a classe média tradicional considera que a situação no período ficou mais difícil.

O jornal comenta que 105,5 milhões dos 190 milhões de brasileiros são considerados hoje de classe média, mas que os 20 milhões da classe média tradicional, com renda mensal maior que R$ 5.174, estão “no lado perdedor”.

“Diferentemente da Índia, onde a antiga classe média se beneficiou com a criação de novas indústrias, como o fornecimento de serviços terceirizados de tecnologia da informação, muitos na classe média brasileira reclamam de aumentos de preços, impostos, infraestrutura congestionada e mais competição por empregos”, diz a reportagem.

A renda dos 50% mais pobres cresceu 68% em termos reais nos últimos dez anos, enquanto os 10% mais ricos viram sua renda crescer somente 10% no período. Outro dado ainda mais revelador, que mostra que a renda média dos analfabetos brasileiros cresceu 37% entre 2003 e 2009, enquanto aqueles com estudo universitário tiveram uma perda de 17% na renda no mesmo período. As mudanças representam um reordenamento da riqueza no país que estava pendente desde a abolição da escravatura, em 1888.

A reportagem afirma que “o processo tem sido em parte impulsionado pelo maior acesso à educação”, com o aumento da oferta de cursos universitários privados à nova classe média, que passou a competir com a classe média tradicional por empregos.

O efeito político da redução da pobreza levou a presidente Dilma Rousseff a lançar recentemente um programa para retirar outros 16 milhões de brasileiros da pobreza, mas afirma que isso não garantirá a ela os votos da classe média tradicional, concentrada nos Estados industrializados do sul do país, especialmente em São Paulo.

Crescimento das classe C e B no Brasil

“Alguns reclamam que o governo ajuda os pobres por meio de benefícios e aumentos salariais e os ricos por meio de empréstimos subsidiados para suas empresas”, diz a reportagem.

“Isso inunda a economia com dinheiro, levando à inflação, a qual o Banco Central tenta então combater com aumentos de juros, penalizando a classe média”, continua o Financial Times.

A reportagem conclui afirmando que “enquanto muitos nas classes médias tradicionais do Brasil concordam com a distribuição de renda, eles estão temerosos sobre o quanto isso está lhes custando”.

Classificação das classes sociais no Brasil

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas demonstra que a renda e o poder de compra das pessoas menos favorecidas têm crescido com o passar dos anos, e que o aumento dos trabalhos com carteira assinada também permitiu a diminuição gradativa do índice de desigualdade no país, fazendo com que a Classe C e B tenha maior representatividade de consumo no Brasil.

FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL

A ocupação do Brasil iniciou-se apenas a partir de 1530, já que até então os portugueses, mais interessados nos lucros obtidos no comércio com as índias, limitaram-se a explorar o pau-brasil.

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Formação do Brasil

Estruturado a partir do modelo colonial de exploração, somente no final do século XIX o espaço brasileiro deixou de apresentar uma economia fragmentada, dividida em ilhas de exportação, para se constituir como um espaço integrado com as diversas regiões.

CARACTERÍSTICAS FÍSICAS

O Brasil possui o quinto mais extenso território do mundo, com área total de 8.547.403km². Com exceção do Chile e do Equador, todos os Estados sul-americanos compartilham fronteiras com o Brasil.

As dimensões continentais do território brasileiro podem ser observadas também através das distâncias que separam os pontos extremos:

4.394 Km de norte a sul;

4.319 Km de leste a oeste;

7. 408 Km de litoral;

15. 719 Km de fronteira com os países vizinhos.

Os pontos extremos do Brasil são:

A oeste, a Serra da Contamana, no Acre;

A leste, a Ponta do Seixas, na Paraíba;

Ao norte, o Monte Caburaí, em Roraíma;

Ao sul, Arroio Chuí no Rio Grande do Sul.

A localização geográfica do território brasileiro apresenta-se a 5°16’19” de latitude norte a 33°45’09” latitude sul; e 34°45’54” de longitude oeste a 73°59’32” de longitude oeste. O Brasil encontra-se totalmente no hemisfério oeste de Greenwich. Desse modo, podemos concluir que:

Apenas o Sul do país faz parte da zona temperada, apresentado um clima de temperaturas mais amenas;

A quase totalidade do território brasileiro (93%) está ao sul da linha do Equador, ou seja, no hemisfério sul;

Possui três fusos horários diferentes.

A maior parte das terras brasileiras está localizada entre os trópicos, o que faz do nosso país uma região tipicamente tropical, onde predominam climas quentes;

Contado pela linha do Equador e Trópico de Capricórnio e banhado pelo oceano Atlântico.

O IBGE, juntamente com o IME - Instituto Militar de Engenharia, realizaram novas medições de altitude de 7 pontos culminantes do Brasil, para tanto, utilizou recursos mais modernos e novas tecnologias, como o GPS, sistema de navegação e posicionamento por satélite.

Com os novos estudos, verificou-se algumas alterações, como suspeitava o IBGE, o Pico da Pedra da Mina, localizado no município de Passa-Quatro, Minas Gerais, é mais elevado do que o Pico das Agulhas Negras, pertencente a Itatiaia, no Rio de Janeiro. Antes de 2004, a última medição dos pontos culminantes havia sido feita na década de sessenta pelo Ministério das Relações Exteriores, através da Primeira Comissão Demarcadora de Limites.

Mapa das características físicas do Brasil

A CONSTRUÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Os grandes descobrimentos dos séculos XV e XVI foram pouco a pouco transformando a imagem que os europeus tinham do mundo.

A ocupação do Brasil iniciou-se apenas a partir de 1530, já que até então os portugueses, mais interessados nos lucros obtidos no comércio com as índias, limitaram-se a explorar o pau-brasil. A madeira foi a riqueza mais facilmente encontrada em nosso território. Por muito tempo, a ocupação do território manteve-se apenas no litoral. Foi somente no século XVII que o interior do país começou a ser explorado mais intensamente possibilitando a formação de cidade e vilas no interior do país.

O território brasileiro tal qual o reconhecemos hoje, foi se configurando lentamente, a partir das várias atividades econômicas coloniais.

Os Tratados assinados entre Portugal e Espanha

A importância dos tratados assinados entre Espanha e Portugal, acabaram por definir, com pequenos acréscimos posteriores, a área que consideramos hoje como território brasileiro: Tratado de Tordesilhas e Tratado de Madri.

Tratado de Tordesilhas e de Madri

Tratado de Tordesilhas

Espanha e Portugal foram os pioneiros na expansão marítimo-comercial iniciada no século XV, resultando na conquista de novas terras para os dois países. Essas “descobertas” geraram tensões e conflitos entre ambos, e na tentativa de evitar uma guerra foi assinado o Tratado de Tordesilhas, que passou a definir nosso primeiro limite territorial.

Esse tratado, assinado em 7 de julho de 1494, em Tordesilhas, na Espanha, estabeleceu uma linha imaginária que passava a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde (África). Esse meridiano dividiu o mundo entre Portugal e Espanha: as terras a leste seriam portuguesas e as terras a oeste seriam espanholas.

O Tratado de Madri, assinado em 1750, praticamente garantiu a atual extensão territorial do Brasil. O novo acordo anulou o Tratado de Tordesilhas e determinou que as terras pertenceriam a quem de fato as ocupassem, princípios de uti possidetis, isto é, uma solução diplomática que conferia a um Estado o direito de apropriar-se de um novo território com base na ocupação, na posse efetiva da área, e não em títulos anteriores de propriedade. É evidente que esse princípio foi utilizado apenas entre Portugal e Espanha ou entre o Brasil e países da América do Sul, sem nunca levar em consideração a posse das diversas tribos indígenas. Isso porque o indígena nunca foi considerado pelos colonizadores um ser humano de pleno direito, mas apenas um empecilho a ser removido ou a ser domesticado e disciplinado para o trabalho.

Atividades no Brasil Colonial

A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

As atividades econômicas foram fator essencial para a expansão territorial brasileira. Nossa economia colonial girava em torno da produção de gêneros primários voltados, em sua maior parte, para a exportação e para as necessidades da metrópole portuguesa.

Depois do pau-brasil, a cana-de-açúcar fez do litoral do Nordeste a mais importante região econômica da colônia até o início do século XVII, transformando a atividade açucareira em empresa e o Brasil em colônia do açúcar.

Paralelamente à economia canavieira, a expansão da pecuária, da mineração, as bandeiras, as missões jesuítas e a coleta das “drogas do Sertão” (produtos como cacau, pimenta, sementes oleaginosas, castanha, entre outros, explorados na Amazônia durante o período colonial), provocaram a interiorização e o alargamento do território português em áreas que pertenciam à Espanha.

A pecuária foi a responsável pelo povoamento do Sertão nordestino, onde complementou a lavoura de cana-de-açúcar que dominava o litoral fornecendo a carne para alimentação e animais de tração para o trabalho nos engenhos.

Mais tarde, as tropas de muares e o gado foram fundamentais para o povoamento do sul das regiões dos atuais estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, ao mesmo tempo que forneciam animais para as áreas de mineração.

Em função da atividade mineradora, várias vilas e cidades foram fundadas, e o território da Coroa portuguesa ficou maior.

As missões que catequizavam indígenas estiveram presentes no sul e no norte do território. Com as missões, outra atividade econômica incorporou grande parte da Amazônia ao domínio português: a exploração e a comercialização das drogas do Sertão.

O BANDEIRANTISMO

O bandeirismo ou bandeirantismo foi um movimento de penetração para o interior com origem, principalmente, em São Paulo e contribuiu para a expansão dos domínios territoriais portugueses no continente. Ocorreu basicamente no século XVIII e foi motivado pela busca de metais preciosos e, especialmente, pela caça de indígenas para serem aprisionados e vendidos como escravos. Os bandeirantes penetraram sertão adentro, atacaram aldeias, aprisionaram e escravizaram indígenas e exterminaram enorme número deles.

Do ponto de vista do povoamento, esse fenômeno foi despovoador e não povoador, pois provocou uma desertificação humana em áreas onde havia inúmeras aldeias indígenas, sem substitui-las por povoações brancas. Em todo caso, as bandeiras serviram para que o europeu conhecesse melhor o território, já que cada expedição representou uma soma de novos conhecimentos sobre a terra, que foram importantes para a penetração posterior rumo ao oeste.

COLONIZAÇÃO DO SUL DO PAÍS

As áreas localizadas ao sul do trópico de Capricórnio tornaram-se efetivamente povoadas a partir do século XIX, com a chamada colonização moderna, feita por imigrantes, em especial colonos alemães, italianos e eslavos. Essa colonização teve por base a pequena propriedade.

A QUESTÃO DO ACRE

Os conflitos que envolveram essa área estiveram ligados à extração da borracha por migrantes nordestinos no fim do século XIX. Em 1903, a Questão do Acre resolveu o problema criado pelo fato de seringueiros brasileiros vindos do Nordeste terem ocupado uma grande área pertencente à Bolívia.

Com a mediação do barão do Rio Branco, que representou o Brasil, foi assinado o Tratado de Petrópolis, que tornou brasileira a área ocupada, mediante um pagamento de 2 milhões de libras esterlinas e também assumiria o compromisso de proporcionar à Bolívia uma saída para o mar, mediante a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Paralelamente ao curso desses dois rios (Madeira e Mamoré), a estrada de ferro ligaria o interior boliviano à cidade de Parintins, às margens do Rio Amazonas. Em 1907, a empreitada foi iniciada com 30.000 homens para a construção de 364 quilômetros de estrada de ferro. As condições precárias do local e as constantes epidemias dizimaram mais de 6.000 trabalhadores. Em 1912, um trecho da ferrovia ficou pronto, sem, no entanto, concretizar a saída da Bolívia para o mar. Dessa maneira, o Brasil nunca cumpriu sua parte no acordo, embora tenha anexado o Acre.

A INTEGRAÇÃO DO ESPAÇO BRASILEIRO

Formalmente, podemos dizer que o espaço brasileiro surgiu com a independência política do país no início do século XIX. Nessa época a economia sobrevivia das exportações de cana-de-açúcar, algodão, couro e peles.

Mas um novo produto agrícola começava a se desenvolver: o café. Com o avanço do cultivo do café e o aumento de sua importância econômica para todo o país, o produto tornou-se o responsável pelo início da integração territorial brasileira e, portanto, pela formação de um verdadeiro espaço nacional.

As atividades econômicas brasileiras até o desenvolvimento da economia cafeeira no século XIX eram regionais, isoladas uma das outras.

Podia-se dizer que economicamente o Brasil era formado por “ilhas” desarticuladas entre si e voltadas para o exterior. Assim ocorria com a cana-de-açúcar no Nordeste e a mineração no Sudeste.

Esses “arquipélagos” encaixavam-se perfeitamente no conceito do capitalismo comercial, que visava ao acúmulo de capital e metais preciosos para fortalecer o poder real.

A constituição de um mercado consumidor e a grande acumulação de capitais gerados pelo café foram fatores decisivos para a instalação de indústrias no país, o que representou outra etapa no processo de integração nacional.

Além de aprofundar a integração comercial que havia se desenvolvido com o café, o processo de industrialização acentuou a urbanização, dando nova direção ao povoamento no país.

O governo brasileiro teve papel fundamental no processo de industrialização. Criou várias políticas regionais de desenvolvimento, procurando estimular a transferência de atividades econômicas para outras regiões. Entre suas principais iniciativas, cabe destacar:

A inauguração de Brasília em 1960;

A SUDENE, em 1959;

SUDAM, em 1966;

SUDECO, em 1967;

As rodovias de integração, como Belém-Brasília.

Todas essas medidas tiveram como principal objetivo aprofundar as relações entre as diversas áreas do país, levando a consolidação do espaço nacional.

AS DIFERENÇAS REGIONAIS

Os contrastes regionais no interior do território brasileiro originou-se da formação histórico-econômica do nosso país. Ou seja, devem-se ao modo pelo qual o Brasil se desenvolveu, desde sua colonização por Portugal até a independência e posterior industrialização e urbanização, ocorridas principalmente no século XX.

Durante os três primeiros séculos da colonização o Nordeste foi a região mais importante, a mais rica e populosa do país.

No século XIX o declínio econômico do Nordeste em relação ao desenvolvimento de Centro-Sul acentuou-se ainda mais. Esse fato juntamente com a enorme concentração da propriedade das terras nas mãos de poucas famílias nordestinas, fez com que muitas pessoas saíssem dessa região para o Centro-Sul do país.

A Amazônia durante séculos foi deixada de lado, embora nos dias de hoje venha sendo intensamente ocupada num processo de destruição.

Simplificando um pouco, podemos dizer que o Nordeste simboliza o “Brasil Velho”, o Brasil colônia, com enormes plantações monocultoras, mão-de-obra extremamente mal remunerada e pobreza intensa. O centro-Sul, por sua vez, representaria o “Brasil Novo”, o Brasil da indústria e das grandes metrópoles, o país da imigração e da modernização econômica. A Amazônia simbolizaria, talvez, o “Brasil do Futuro”, um território com muitos recursos naturais. Porém, essas riquezas vêm sendo destruídas pela rápida ocupação da região amazônica, que beneficia apenas uma minoria privilegiada.

O mapa abaixo apresenta os países que falam português:

Países que falam português